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Arquivo ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE, VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO-2025
por Administrador — última modificação 03/06/2025 12h07
Localizado em Sobre a Câmara / Atas / 2025
Carta de Serviços
por Administrador — publicado 05/06/2025 — última modificação 05/06/2025 17h20
A Carta de Serviço ao Usuário da Câmara Municipal tem como objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Parlamentares do Legislativo Municipal, participam do 1º Encontro de Vereadores do Acre
por Administrador — publicado 05/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
por Administrador — publicado 06/06/2025 — última modificação 06/06/2025 15h49
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Leis
Política de Privacidade
por Administrador — publicado 06/06/2025
Recursos de acessibilidade web
por Administrador — publicado 06/06/2025
Pesquisa de Satisfação
por Administrador — publicado 06/06/2025 — última modificação 06/06/2025 15h07
Arquivo PDF document Formulario de acesso a informacao.pdf
por Administrador — última modificação 06/06/2025 15h23
Acesso à Informação
por Administrador — publicado 06/06/2025 — última modificação 03/10/2025 12h20
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Perguntas Frequentes sobre a LGPD
por Administrador — publicado 06/06/2025
Tira Dúvidas (FAQ) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
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