Câmara Municipal de Marechal Thaumaturgo

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Ouvidoria: por Administrador — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/12/2025 13h45
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ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE, VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO-2025: por Administrador — última modificação 03/06/2025 12h07
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Carta de Serviços: por Administrador — publicado 05/06/2025 — última modificação 05/06/2025 17h20
A Carta de Serviço ao Usuário da Câmara Municipal tem como objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Parlamentares do Legislativo Municipal, participam do 1º Encontro de Vereadores do Acre: por Administrador — publicado 05/06/2025
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LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados: por Administrador — publicado 06/06/2025 — última modificação 06/06/2025 15h49
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
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